Uma proposta econômica para a inevitável crise que se aproxima

O Brasil atravessa neste momento um dos cenários político-econômicos mais complexos de sua história. Devido à pandemia que parou o mundo, muitos têm se deixado levar pelo pânico, outros pela indiferença e outros pela histeria. Há quem pense estar entre a cruz e o punhal por sentir-se diante de um dilema intransponível: salvar vidas ou salvar a economia.

Já demonstrei aqui que tal dilema é falso. Não há nenhum sacrifício de vidas que possa resguardar a economia neste momento. A crise virá e, ainda que o Brasil estivesse muito bem internamente, o que não é o caso, a situação de nossos principais parceiros comerciais (China, EUA...) causaria um impacto enorme em nossa balança comercial; isso se refletiria no câmbio, onde nossa moeda já está em franca desvalorização e nós iríamos para o buraco, com ou sem vírus. Portanto, ao discutir a manutenção ou não da quarentena, não se está escolhendo entre uma ou outra crise, se está escolhendo entre ter uma crise (econômica) inevitável sozinha ou ter junto dela uma outra crise (sanitária) que pode ser evitada ou, pelo menos, minimizada.

Diante disso, pensei em medidas que o governo poderia tomar para resguardar trabalhadores e empresas de pequeno e médio porte para que estes não fiquem desamparados e a quarentena possa continuar sem maiores prejuízos.

É claro que para tal empreendimento, é necessário que haja uma união. Considerando a gravidade do momento é necessário que haja uma maior conscientização e também mais cobranças da população ao governo por providências. Ou seja, detratores e bajuladores de Jair Bolsonaro deveriam baixar as armas e pensar como uma nação.

Considerando também que já começam a pipocar artigos, de gente séria, defendendo que a quarentena é a melhor opção inclusive para a economia (veja aqui). Busquei, como cidadão, sugerir medidas que poderiam ser tomadas para socorrer o país diante de tão grande desafio

1 - De que forma o governo ajudaria os trabalhadores e as empresas a se manterem de pé mesmo sem poder produzir por conta da quarentena?

Não há meio termo aqui, o dinheiro precisa chegar na mão do povo! É creio que o modelo mais interessante de distribuição de recursos neste momento é o apresentado pelo economista Samy Dana no vídeo abaixo:

Apenas discordo do Samy em um ponto: ele defende que, ao fim da crise, todo o dinheiro investido pelo governo seja recuperado por meio da majoração de impostos e das reformas. Penso que essas opções devem ser as últimas. Há muitas outras possibilidades possíveis de arrecadação Que apoiariam o caixa do país sem onerar tanto a população como um todo. Já passarei a falar delas.

2 - Quais medidas podem ser tomadas para que o governo arrecade dinheiro e possa sustentar pessoas e empresas onerando seu caixa da menor maneira possivel? 

Aqui, só é possível fazer algo se o governo mudar o tom e deixar claro que o momento é grave e a ajuda de todos que não estão sofrendo perdas financeiras significativas com o atual cenário é imprescindível. Neste ponto, a imagem de militar do presidente pesa muito a seu favor, pois os militares possuem um forte apelo junto à população.

Eu proporia as seguintes medidas (Que precisariam ser discutidas e alinhadas préviamente com o Congresso e com o STF):

a) Articulação em conjunto entre Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli para aprovar um corte imadiato de 50% do salário de todos os membros do alto escalão dos três poderes, na esfera federal enquanto durar o período crítico -- aqui a arrecadação não seria tão alta, mas a política também precisa de símbolos e o simbolismo aqui seria muito forte, um aceno de cooperação que, no mínimo, garantiria muitas reeleições;

b) Criação de um fundo de apoio às empresas de pequeno e médio porte;

c) Negociação com os bancos (inclusive os digitais) para viabilizar uma flexibilização de crédito e prorrogação dos pagamentos, com compensações fiscais futuras, claro;

d) Convocação de uma reunião do ministro da economia com o alto empresariado para captação de recursos, sempre com vantagens fiscais futuras (Paulo Guedes possui trânsito e credibilidade pra isso);

e) Criação de um canal de contribuição voluntária (via internet e telefone) aberto a toda população (nos moldes do Teleton) com acompanhamento em tempo real pela internet;

f) Convocação de reuniões da secretaria de cultura com a classe artística -- inclusive com artistas que são símbolos da esquerda -- para que atuem na divulgação do canal de contribuição descrito no item anterior (atletas também podem entrar aqui);

g) Criação de selos de certificação para empresas que contribuíram com quantias consideráveis (aqui seria necessário criar categorias de selos e valores mínimos de contribuição para receber cada um deles);

Só depois de adotar todas as medidas acima, eu partiria para as que vêm a seguir, apenas para completar o valor necessário restante:

h) Recorrer a fundos internacionais em busca de empréstimos;

i) Majorar algumas alíquotas de impostos por um período determinado de tempo

j) Determinar que os benefícios fiscais concedidos nos itens anteriores ser liberados parceladamente. Por exemplo: uma empresa que consegue um abatimento de 10% em determinado tributo receberá, durante dez anos consecutivos, um desconto de 1%, totalizando os 10% ao final do parcelamento.

Naturalmente que estou trabalhando no campo da hipótese, sei que muitas das propostas acima beiram a utopia, mas elas são um ponto de partida, não de chegada, para mostrar que é possível sim passar pela pandemia expondo um número mínimo de pessoas ao risco sem comprometer de maneira crítica a empregabilidade e a rentabilidade dos brasileiros.

Porém, repito, para tanto, é necessário menos bajulação e mais cobrança. Menos defesa cega e mais fiscalização. Menos oposição cega e mais cooperabilidade.

O momento pede comportamentos de exceção.

É improvável, mas não impossível.

Espero ter ajudado.